Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Criada a partir da Lei nº 9.970 em 17 de maio de 2000, a data marca uma importante discussão.

Por Maria Clara, Malu, Jerlânia e Pablo Ryan

Essa data foi escolhida em memória de Araceli Cabrera Sánchez Crespo, uma menina de 8 anos que, em 18 de maio de 1973, no estado do Espírito Santo, foi sequestrada e sofreu diversas formas de violência, infelizmente, os responsáveis por esse ato, até hoje não foram punidos, porém esse dia ficou marcado.

Em 1998, cerca de 80 entidades públicas e privadas, reuniram-se na Bahia para o 1º encontro do ECPAT no Brasil, organizado pelo Centro de Defesa de Crianças e Adolescentes (CEDECA/BA), representante oficial da organização no Brasil, que internacionalmente luta pelo fim da exploração sexual de crianças, pornografia e tráfico para fins sexuais. O encontro assegurou a participação de entidades de todo o país, oportunidade em que foi estabelecido o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantojuvenil, que foi inserido no calendário nacional por meio da Lei Federal n.º 9.970/2000.

No Estado do Pará, em abril de 2018, foi instituído o “Maio Laranja”, através da Lei n.º 8.618/2018, período dedicado a realização de campanhas de prevenção, orientação para o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, visando mobilizar toda a Rede de Proteção, bem como, avaliar os avanços e as principais deficiências no atendimento ao público infantojuvenil.

FONTE: Do abuso e da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes: Medidas de combate e a importância da Conscientização Social | Portal MPPA

Muitas crianças são vistas infelizmente de forma sexual e muitos adultos, infelizmente, se aproveitam das vítimas com ameaças, chantagens, etc. Tais comportamentos geram danos:

• Psicológicos:

Entre os danos psicológicos advindos do ato, independentemente da faixa etária, estão: transtorno de estresse pós-traumático (TEPT), depressão, ansiedade, medo, rejeição, redução da qualidade de vida, dissociação – quadro psicológico no qual a vítima se torna incapaz de compreender a realidade ocorrida –, entre outros. Quanto mais tempo se passa por essas situações, mais possibilidades de transtornos existem.

O TEPT, por exemplo, que causa sofrimento intenso e afeta várias áreas da rotina, como relacionamentos e trabalho, é desenvolvido por cerca de 57% dessas vítimas.

• Físicos:

A violência física contra crianças e adolescentes é qualquer tipo de agressão física, com ou sem o uso de objetos, que cause sofrimento físico ou ofenda a integridade ou saúde corporal da vítima. Os danos físicos podem incluir traumas, machucados, hematomas, cortes e contusões, e até lesões internas graves.

Como combater exploração de crianças e adolescentes?

Denunciar e pedir ajuda de um profissional ou de um responsável legal, conversar e notar comportamento estranho das vítimas e jamais duvidar ou desconfiar dos sentimentos da criança ou do adolescente.

Como as escolas ajudam a denunciar?

As escolas são um porto seguro para aqueles que sofrem ou já sofreram algum tipo de violência sexual e não conseguem falar para os familiares, muitos procuram a ajuda de professores ou gestão escolar para denunciar.

No ano de 2023 foram denunciados 71.867 casos sobre exploração sexual infantil o número subiu 28% desde do ano de 2008 com 56.115 denúncias e apenas 10% são são realmente denunciadas.